O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação do vale-cultura, programa que garantirá um vale de R$ 50 mensais ao trabalhador que recebe até cinco salários mínimos.
O vale servirá para incentivar a frequência a cinemas, teatros, shows e museus, além da aquisição de livros. Os funcionários públicos federais também serão contemplados: o texto prevê que estados e municípios poderão conceder esse direito a seus servidores.
A empresa que aderir ao Programa Cultura do Trabalhador terá benefícios fiscais. Segundo a relatora do projeto, deputada Manuela D Ávila (PCdoB-RS), estima-se que o programa injetará R$ 3 bilhões por ano no setor cultural. O trabalhador terá descontado de seu salário o máximo de 10% do valor do vale-cultura (no máximo R$ 5).
No caso dos aposentados, o benefício será de R$ 30 por mês para quem recebe até cinco salários mínimos. Manuela calcula que, com os aposentados, o programa injetaria mais de R$ 4 bilhões por ano na cultura, chegando a um total de R$ 7 bilhões.
Não acredito que o vale cultura será a solução para os problemas do setor cultural. É uma boa iniciativa, mas deve ser melhor pensada.
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